Áreas de atuação
Mudança Climática e Energia
- Identificação, análise, avaliação, desenvolvimento e implementação jurídica de projetos de energias limpas (solar, eólica, geotermal, biomassa).
- Estruturação de projetos em energias tradicionais, redesignação e reaproveitamento de plantas (conversão de usinas e destilarias).
- Negociações Internacionais de ativos ambientais relacionados a carbono, biodiversidade, água e serviços ambientais.
- Assessoria local, regional e internacional em questões de regulamentação e legislação sobre mudança do clima.
- Assessoria e consultoria a entes Públicos e Privados no desenvolvimento de marcos regulatórios na área ambiental, energias renováveis e mudanças climáticas.
- Desenvolvimento e assessoramento em Políticas Públicas e Privadas de sustentabilidade ambiental, mudanças de clima, conservação ambiental, REDD+ e Pagamentos por Serviços Ambientais.
- Assessoria legal e jurídica em negociações com ativos ambientais no mercado doméstico e internacional.
- Assessoria na constituição de fundos de investimento em energia renovável e ativos ambientais.
- Implementação de programas de sustentabilidade, compensação e redução de gases de efeito estufa (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, Voluntary Carbon Standard e REDD+) e outros ativos ambientais.
- Atuação em contenciosos administrativos e judiciais, auxílio em licenciamentos ambientais e cumprimento de termos negociais, impositivos e ajustamentos de conduta.
- Projetos de ESG (ambiental, social e governança)
Parcerias Público-Privadas
e Infraestrutura
- Atuação em procedimentos e consultas sobre regulação para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, transportes e seus modais, aeroportos e portos, bem como sobre as disposições legais e regulamentares para ajustes e modificações da legislação do setor de upstream a downstream.
- Assessoria e atuação em questões referentes a editais, contratos de concessões comuns, parcerias público-privadas e licitações.
- Assessoria e atuação sobre a regulação do abastecimento nacional de derivados de petróleo e biocombustíveis, bem como sobre proposição e revisão de normas do setor
- Assessoria legal e administrativa nos processos de outorga e de revogação de autorização de agentes econômicos do upstream a downstream – produtores de óleo e gás, bicombustível, refinadores e re-refinadores, importadores e exportadores de derivados de petróleo e biocombustíveis, distribuidores e revendedores
- Defesa legal e administrativa em processos de fiscalização, referentes às atribuições das ações de fiscalização.
Estruturação de Negócios
e Direito Empresarial
- Consultoria na implementação de empresas inovadoras na Nova Economia e Bioeconomia.
- Assessoria no desenvolvimento e licenciamento de tecnologias de ponta.
- Planejamento tributário (transfer pricing, taxação nacional e internacional).
- Assessoramento e desenvolvimento de operações estruturadas nas áreas de Inovação Tecnológica e Tecnologia da Informação.
- Auxílio e representação de Investidores, Empresas e fundos de investimento em seus mais variados estágios e formas, compreendendo todo seu ciclo de investimento e saída – Angel e Seed Funds, Venture Capital e Private Equity.
- Projetos de Capitalização e de Consolidação de Empresas.
- Project Finance e estruturação Jurídica de Projetos.
- Assessoria Jurídico-legal em Negociações Empresariais.
- Reformulação e Reestruturação Societária, Planejamento Patrimonial e Sucessório.
- Assessoria em recuperação judicial e falência.
Contencioso Estratégico
- Atuação em contencioso judicial complexo, envolvendo toda gama de direito privado, a exemplo de discussões contratuais, dissoluções societárias e liquidação de haveres, reponsabilidade civil, bem como disputas envolvendo obras e infraestrutura.
- Atuação em contencioso familiar e sucessório.
- Atuação em arbitragens nacionais e internacionais.
Atestação e reconhecimento
- A notória atuação no mercado da RSA decorre de sua ativa participação na criação e implantação de políticas públicas e corporativas relacionadas a temas de ponta, a exemplo da urgência climática, marcos regulatórios, de compliance, bem como de sua participação na estruturação jurídico-legal de grandes programas e projetos.
- Assim, a RSA trabalha na estruturação jurídico-legal de projetos nacionais e internacionais, para diversos clientes do setor público (Governo Federal, Governos Estaduais e empresas estatais), Instituições Internacionais Multilaterais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento dentre outros) e empresas da iniciativa privada.
- Sua longa atuação e capacidade técnica é atestada de forma substancial:
- Natura – Consultoria e assessoria jurídica sobre mercado de ativos ambientais, realização de due diligence em projetos de redução de emissão e elaboração de contratos.
- Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. – Consultoria e assessoria jurídica sobre mercado de ativos ambientais e realização de workshop.
- Governo do estado do Amazonas – Consultor jurídico para estabelecimento da Lei n.º .135/2007 e seus Programas. Consultor jurídico na implantação da Fundação Amazonas Sustentável – FAS. Consultor jurídico na implementação do primeiro projeto de REDD no Brasil – Projeto do Juma.
- Governo do estado do Acre – Assessoria na elaboração da Lei de REDD e Sistema de incentivos a Serviços Ambientais – Lei 2.308 de 22 de Outubro de 2010.
- Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO – Modelagem jurídica e assessoria técnica para Standards de Conservação Florestal e REDD.
- WWF – Assessoria e consultoria para modelagem de mecanismos financeiros para políticas de pagamentos por serviços ambientais.
- Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas (Consultor jurídico para estabelecimento da Política Estadual que cria o Sistema de incentivos e gestão a pagamentos por serviços ambientais e REDD).
- Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Goiás (Consultor jurídico para estabelecimento da Política Estadual sobre Pagamentos por Serviços Ambientais).
- Secretaria de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso (Consultor jurídico para estabelecimento da Política Estadual de REDD+).
- Secretaria de Meio Ambiente do estado do Ceará (Consultor jurídico para estabelecimento da Política Estadual sobre Pagamentos por Serviços Ambientais).
- Earth Innovation Institute (Consultor jurídico para o estabelecimento da Política Estadual de REDD+ do estado de Mato Grosso).
- TNC – Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (Consultor jurídico para o estabelecimento da Política Estadual de REDD+ do estado do Pará).
- Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (participante do Consórcio Intermodal Piauí, para contratação de serviços técnicos de elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental (EVTEA), bem como as Avaliações de Cenários de Investimentos, Projetos Básicos e Planos de Negócios para implantação do sistema porto, hidro e ferroviários do Estado do Piauí.
Eventos e Participação
- A RSA, devido à sua qualificação e atuação profissional, tem sido convidada a participar de grupos de trabalho de regulação jurídica, grupos de trabalho de regulação técnica, palestras nacionais e internacionais, workshops internacionais e outros.
- Alguns recentes eventos que tiveram a participação da equipe da RSA:
- Relatoria do Grupo de Regulação da Comissão da ABNT para estabelecimento da Norma Técnica de Regulamentação do Mercado Voluntário de Carbono do Brasil – Norma Publicada em 2011 sob o n. 15948
- Relatoria do Grupo de Regulação da Comissão da ABNT para estabelecimento da Norma Técnica de Regulamentação do Mercado Brasileiro de REDD (2011/2012)
- Participante do encontro anual do Governors’ Climate and Forests Task Force (GCF) (2011/2012)
- Participação como membros da Delegação Brasileira em diversas Conferências das Partes das Nações Unidas – COPs. Desde 1998 (Buenos Aires), 2001 (Marrakesh), 2007 (Bali), Copenhague(2009), e mais recentemente em e em Cancun (2010), Durban (2011) e Lima
- Participação como membros do Grupo de Trabalho e coautor do Projeto de Lei de Política de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo n.º 383 de 2007
- Integrante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas em 2017
